Aviso legal

Aviso legal

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Diretiva n.º 2000/31/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2000, relativa a certos aspetos legais dos serviços da sociedade da informação, em particular do comércio eletrónico, no mercado interno, são apresentados os dados identificativos da empresa proprietária do domínio madeira.vidamarresorts.com:

  • Denominação Social: Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A.
  • NIPC: 511 269 420
  • Sede Social: Estrada Monumental, 175 – 177
  • Telefone: +351 291 717 777 (chamada para a rede fixa nacional)
  • Endereço de e-mail: financial@madeira.vdm.pt
  • Dados de Registo no Registo Central de Empresas: RNET n.º 625

  1. Todo o conteúdo disponibilizado neste website é propriedade da Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A., sendo expressamente proibida a sua reprodução, descarregamento, modificação ou reutilização, total ou parcial, sem a prévia e expressa autorização da referida entidade.
  2. A Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A. não assume qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização que o utilizador faça do website, que é o único responsável pela sua utilização.
  3. A Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A. não garante aos utilizadores:

(i) que o conteúdo fornecido esteja isento de erros ou imprecisões;

(ii) a ausência de vírus ou outros elementos suscetíveis de causar danos nos sistemas informáticos dos utilizadores ou no servidor onde o website está alojado;

(iii) a utilidade, adequação ou os resultados obtidos através do conteúdo apresentado;

(iv) quaisquer danos ou perdas causados ao utilizador ou a terceiros em resultado do incumprimento das condições definidas pela Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A., nomeadamente através da exploração de vulnerabilidades nos sistemas de segurança.

  1. A Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A. não garante que o website funcione de forma contínua, permanente ou sem falhas, e não pode ser responsabilizada por interrupções, suspensões, erros técnicos ou anomalias que possam ocorrer durante o acesso.
  2. Nem a Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A., nem os seus representantes, colaboradores ou funcionários podem, em qualquer circunstância, ser responsabilizados por danos, perdas ou prejuízos, diretos ou indiretos, acidentais, especiais, punitivos ou de qualquer outra natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, receitas, dados ou custos de substituição, resultantes da utilização do website, quer se baseiem em responsabilidade contratual ou extracontratual, mesmo que exista culpa, incluindo erros ou omissões nos conteúdos disponibilizados por qualquer meio através do website.
  3. Sempre que o website contiver ligações para websites de terceiros, o utilizador reconhece que a Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A. não tem o dever de monitorizar a veracidade, exatidão ou credibilidade dos seus conteúdos, e o acesso a tais websites é efetuado por conta e risco exclusivo do utilizador, não assumindo a Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A. qualquer responsabilidade pelos mesmos.

Direitos de Autor / Propriedade Intelectual

  1. Todos os direitos de propriedade intelectual associados ao website, incluindo, mas não se limitando a, software, código-fonte e objeto, fluxos de trabalho, interfaces de utilizador, direitos de autor, marcas comerciais, logótipos, textos, imagens, elementos gráficos, desenhos, know-how e segredos comerciais, são e permanecerão propriedade exclusiva da Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A. ou, quando a Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A. detiver um direito de utilização devidamente licenciado, do seu proprietário original.
  2. O utilizador está expressamente proibido de, nomeadamente:
    1. copiar, reproduzir, distribuir, transmitir, vender, licenciar, publicar, armazenar em bases de dados, exibir, executar publicamente, modificar, criar obras derivadas, carregar, editar, enquadrar, alugar, emprestar, sublicenciar ou explorar, de qualquer forma, o website ou o seu conteúdo;
    2. utilizar conteúdo ou elementos do website para criar bases de dados de qualquer tipo;
    3. copiar, traduzir, desmontar, descompilar, adaptar ou tentar obter o código-fonte ou o código objeto, no todo ou em parte, através de engenharia inversa ou por qualquer outro meio;
    4. utilizar ferramentas automatizadas de recolha de dados, como robôs, vírus, worms ou outros mecanismos destinados a extrair informações, bem como tentar interferir com, comprometer ou prejudicar a segurança ou o funcionamento do website;
    5. contornar, desativar ou manipular quaisquer mecanismos de segurança associados ao website ou ao seu conteúdo;
    6. utilizar ficheiros de conteúdo ou outros elementos do website para construir qualquer tipo de base de dados;
    7. remover avisos de confidencialidade ou de propriedade intelectual;
    8. incentivar ou auxiliar terceiros a praticar qualquer das condutas acima referidas. 

O utilizador compromete-se a indemnizar integralmente a Carlos Saraiva Madeira – Exploração Turística, S.A. por quaisquer danos, custos ou despesas decorrentes de reclamações apresentadas por terceiros devido à infração de direitos, nomeadamente direitos de propriedade intelectual.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor poderá recorrer a uma das seguintes entidades de resolução alternativa de litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira (CACCRAM). Morada: Rua Direita, n.º 27 – 1.º Andar, 9050-405 Funchal Website: www.srrh.gov-madeira.pt/cacc

Para a resolução de litígios de consumo decorrentes de serviços prestados por via eletrónica, poderá igualmente recorrer à plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL), disponível em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

Para mais informações, visite o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.

Política de Privacidade, Cookies e Termos de Utilização

A Política de Privacidade, a Política de Cookies e os Termos e Condições de Utilização deste website estão disponíveis em documentos separados e devidamente identificados, acessíveis através do website.
O acesso, a navegação e a utilização do website implicam o conhecimento e/ou a aceitação dos referidos documentos, nos termos neles previstos.